Morador pode se desassociar de condomínio?
Marcio Rachkorsky explica que a situação relatada pelo ouvinte deve estar acontecendo em um loteamento e não em um condomínio, de fato. As pessoas pagam uma mensalidade, que se chama taxa associativa, para custear limpeza, segurança, jardinagem. Marcio explica que, para a pessoa pagar essa taxa, ela é considerada como associada. 'Só que tem uma coisa na Constituição que fala que ninguém é obrigado a se associar a nada. Algumas pessoas usam essa brecha para pedir a desassociação do lugar em que moram'. No caso, essas pessoas usam todos os serviços e não pagam por nada.
Escute o áudio do Programa Condominio Legal na Rádio CBN com o Dr Marcio Rachkorsky,
Imagem utilizada: Pixabay.
