Síndicos podem suspender assembleias ou vetar uso de áreas do condomínio durante a pandemia de coronavírus?
O Tarde Nacional conversou com o advogado especializado em Direito Condominial, Alexandre Marques, sobre o uso de dependências dos condomínios e a atuação dos síndicos na pandemia de COVID-19.
Ele lembrou que sendo a situação excepcional, as regras a serem seguiras estão normatizadas através de decretos. "A direção condominial pode em situações como essa restringir essa circulação de pessoas", afirma, referindo-se a restrições a circulação em áreas comuns ou ao número de pessoas em elevadores. "Nessa época de medidas de exceção o condomínio pode se auto-regular".
Ouça a entrevista do Dr Alexandre Marques na íntegra clicanco no botão do Play logo abaixo.
Fonte: Programa Tarde Nacional da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
