Por que os Modelos de Contratos são uma armadilha?
A internet fornece uma grande quantidade de informações que nos auxiliam nas mais diversas questões do nosso dia a dia. Mas se não soubermos qual o limite entre uma informação e seu uso efetivo, podemos acabar por passar tal linha e nos envolvermos em situações problemáticas.
Um grande exemplo de tal situação está presente nos Modelos de Contratos. Há modelos de todos os tipos e gostos, das mais diversas áreas do Direito, abrangendo as mais diversas situações. Nesses modelos há de tudo, MENOS o seu caso concreto. E é aí que mora o perigo!
Achar que os modelos de Contrato Social, de Contrato de Aluguel, de Mútuo, de Compra e Venda ou qualquer outro disponível na internet podem ser usados no dia a dia é um grande e, muitas vezes, caro engano!
Os modelos são somente um norte para o futuro Contrato. E eles cumprem seu grande papel justamente por isso. Ele é somente um ponto de partido. É um papel importante, porém possui suas limitações.
Há que se ter em mente que um Contrato se torna lei entre os envolvidos. Da mesma forma que a Constituição, o Código Civil, o regulamento interno, a convenção de condomínio etc, o Contrato é mais um instrumento que irá reger as ações dos envolvidos, com a diferença de que em um Contrato as partes possuem autonomia para moldá-lo à sua necessidade real, ao seu caso contrato.
Mas se o objetivo é ter um Contrato que reflita a real situação negociada, não faz nenhum sentido pegar um modelo na internet, fazer alguns eventuais ajustes e achar que tudo está nos conformes. É muito pouco provável que esteja.
Os Contratos são maleáveis, podem ser redigidos das mais diversas formas, contendo (ou não) os demais diversos dispositivos presentes na legislação. Portanto, se há tantas situações concretas com tantos modelos na internet, qual a chance de tal modelo ser exatamente o que você precisa?
Quando o problema surge, é no Contrato que as partes irão procurar quais seus direitos e obrigações. Pior do que ter um problema para resolver é ter um problema para resolver com base em um Contrato mal feito.
